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atos encontrados
Nº 4932
Resolução
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Data:
19/12/2014
Autoria:
Executivo
"Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios"
Nº 2841
Decreto
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Data:
18/12/2014
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA a proceder ajuste patrimonial."
Nº 3283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência do Município de Extrema - Prevextrema.
Nº 3274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2014
Autoria:
Executivo
Altera a redação da lei municipal n° 2189 de 20.07.2006 que dispõe sobre a reestruturação do sistema de previdência dos servidores públicos municipais de extrema - Prevextrema.
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2014
Autoria:
Executivo
"Cria Tabela de Vencimentos no Anexo IV da Lei Municipal n. 1.460, de 26 de outubro de 1999 e dá outras providências."
Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/08/2014
Autoria:
Executivo
"Cria cargos e vagas na Lei nº 2.629/10 e dá outras providências."
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/08/2014
Autoria:
Executivo
"Cria cargos e vagas na Lei nº 1.460/99 e dá outras providências."
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2014
Autoria:
Executivo
Concede aumento real e reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 94
Lei Complementar
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Data:
20/05/2014
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Extrema e dá outras providências."
Nº 2
Portaria
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Data:
25/02/2014
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia servidores para o comitê de Investimentos.
Nº 1
Portaria
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Data:
24/02/2014
Autoria:
PREVEXTREMA
Cria o comitê de investimento do Prevextrema.
Nº 1040
Portaria
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Data:
21/02/2014
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia conselho fiscal da previdência social do município de extrema - Prevextrema.
Nº 2721
Decreto
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Data:
29/01/2014
Autoria:
Executivo
"Autoriza a assinatura de cheques em conjunto e dá outras providências."
Nº 1033
Portaria
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Data:
28/01/2014
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia membros da diretoria executiva do Prevextrema.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 11:14
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