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atos encontrados
Nº 139
Lei Complementar
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Data:
21/12/2017
Autoria:
Executivo
Altera a lei n° 3.404, de 22 de Outubro de 2015 que dispõe sobre a restruturação do sistema de previdência dos servidores públicos municipais de Extrema - Prevextrema.
Nº 4604
Resolução
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Data:
19/10/2017
Autoria:
Executivo
"Altera a Resolução Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar."
Nº 3251
Decreto
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Data:
05/10/2017
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a entrega das informações remetidas ao PREVEXTRENA pelos Poderes Executivo e Legislativo."
Nº 3636
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2017
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder executivo a incorporar o adicional de insalubridade recebido pelos professores inativos da rede municipal e dá outras providencias.
Nº 3637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2017
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a incorporar ao beneficio previdenciário do servidor público municipal inativo a vantagem recebida e da outras providencias.
Nº 133
Lei Complementar
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Data:
29/06/2017
Autoria:
Executivo
"Cria e extingue cargos e vagas, crua faixa de vencimentos, altera carga horária, atribuições e pré-requisitos nos cargos que especifica na Lei n. 1460/99 e dá outras providências."
Nº 3561
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2017, para atender suas necessidades e dá outras providências."
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento do Instituo de Extrema - PREVEXTRMA -, exercício de 2017, para atender suas necessidades e dá outras providências."
Nº 129
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2017
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária e aumento real aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Extrema e dá outras providências."
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2017, para atender suas necessidades e dá outras providências."
Nº 1349
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2017
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia conselho fiscal da previdência social do município de Extrema - Prevextrema.
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2017
Autoria:
Executivo
Concede reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2017
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia os servidores para o comitê de Investimentos do Prevextrema.
Nº 3540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a incorporar o adicional de insalubridade recebido pelos professores da rede municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providencias.
Nº 3542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a incorporar ao vencimento do servidor público municipal a vantagem recebida e dá outras providencias.
Nº 1
Portaria
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Data:
12/01/2017
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia em cargos de comissão e função de confiança.
Nº 2
Portaria
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Data:
12/01/2017
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia em cargos de comissão e função de confiança.
Nº 126
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2017
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Organização Administrativo do Poder Executivo do Município de Extrema, criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas, suas atribuições, e dá outras providências."
Nº 3541
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2017
Autoria:
Executivo
"Altera a redação, transforma e cria dispositivos legais na lei municipal n. 2.629/10."
Nº 1332
Portaria
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Data:
04/01/2017
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia membros da diretoria executiva do Prevextrema.
Nº 3096
Decreto
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Data:
04/01/2017
Autoria:
Executivo
"Autoriza a assinatura de cheques em conjunto e dá outras providências."
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Autoria:
Executivo
"Autoriza a assinatura de cheques em conjunto e dá outras providências."
Nº 3089
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão Permanente de Licitações."
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 11:14
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