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Nº 2969
Decreto
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Data:
26/01/2016
Autoria:
Executivo
"Autoriza servidoras públicas a movimentarem conta bancária e dá outras providências."
Nº 3460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Autoria:
Executivo
Altera a alíquota da contribuição previdenciária suplementar constante no anexo I da lei municipal n° 3.404/15.
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2015, para atender suas necessidades e dá outras providências."
Nº 3404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do sistema de Previdência dos servidores públicos municipais de Extrema - Prevextrema, e da outras providencias.
Nº 108
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2015
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Extrema e dá outras providências."
Nº 107
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2015
Autoria:
Executivo
Concede reposição inflacionaria aos agentes políticos do município de Extrema, cria nova faixa de vencimentos e reenquadra vencimentos iniciais nos cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 4932
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2014
Autoria:
Executivo
"Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios"
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2014
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA a proceder ajuste patrimonial."
Nº 3283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência do Município de Extrema - Prevextrema.
Nº 3274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2014
Autoria:
Executivo
Altera a redação da lei municipal n° 2189 de 20.07.2006 que dispõe sobre a reestruturação do sistema de previdência dos servidores públicos municipais de extrema - Prevextrema.
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2014
Autoria:
Executivo
"Cria Tabela de Vencimentos no Anexo IV da Lei Municipal n. 1.460, de 26 de outubro de 1999 e dá outras providências."
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/08/2014
Autoria:
Executivo
"Cria cargos e vagas na Lei nº 1.460/99 e dá outras providências."
Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/08/2014
Autoria:
Executivo
"Cria cargos e vagas na Lei nº 2.629/10 e dá outras providências."
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2014
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Extrema e dá outras providências."
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2014
Autoria:
Executivo
Concede aumento real e reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2014
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia servidores para o comitê de Investimentos.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2014
Autoria:
PREVEXTREMA
Cria o comitê de investimento do Prevextrema.
Nº 1040
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2014
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia conselho fiscal da previdência social do município de extrema - Prevextrema.
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2014
Autoria:
Executivo
"Autoriza a assinatura de cheques em conjunto e dá outras providências."
Nº 1033
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2014
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia membros da diretoria executiva do Prevextrema.
Nº 3186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2013
Autoria:
Executivo
Altera redação na lei municipal n° 2.189, de 20 de Julho de 2006, que dispões sobre a reestruturação do sistema de previdência dos servidores públicos municípios de extrema - Prevextrema.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/05/2013
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária e aumento real aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Extrema e dá outras providências."
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/05/2013
Autoria:
Executivo
Concede aumento real e reposição inflacionaria ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 911
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2013
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia conselho fiscal da previdência social do município de Extrema - Prevextrema.
Nº 907
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2013
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia membros da diretoria executiva do Prevextrema.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2012
Autoria:
PREVEXTREMA
Aprovar o regulamento para credenciamento de fundos de investimento nos quais o instituto poderá alocar seus recursos financeiros disponíveis
Nº 849
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2012
Autoria:
PREVEXTREMA
Altera o inciso 1 do artigo 1° da Portaria n° 473, de 16 de Janeiro de 2009
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/06/2012
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Extrema e dá outras providências."
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/06/2012
Autoria:
Executivo
Concede reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 790
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2011
Autoria:
PREVEXTREMA
Nomeia Servidora para gestão dos recursos do PrevExtrema.
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Autoria:
Executivo
Altera na lei municipal n° 2189/06.
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2011
Autoria:
Executivo
"Institui o prêmio de valorização anual para os integrantes do quadro de magistério público municipal de Extrema e dá outras providências."
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/2011
Autoria:
Executivo
"Cria cargos e vagas na Lei nº 1460/99 e cria vagas na Lei 2.629/10 e dá outras providências."
Nº 2902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Autoria:
Executivo
"Cria gratificações e dá outras providências."
Nº 519
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2011
Autoria:
PREVEXTREMA
"Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e dá outras providências."
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2011
Autoria:
PREVEXTREMA
Regulamenta a entrega das informações remetidas ao Prevextrema pelos Poderes Executivo e legislação.
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2011
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Extrema e dá outras providências."
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2011
Autoria:
Executivo
Concede aumento real e reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providencias.
Nº 2802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Autoria:
Executivo
Altera redação e acresce dispositivo na lei municipal n° 2.189/06.
Nº 3922
Resolução
Baixar
Data:
25/11/2010
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios."
Nº 2755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2010
Autoria:
Executivo
"Cria Gratificação de Função de Produção (GEP) aos agentes comunitários de saúde e as equipes do Posto de Saúde da Família (PSF) e dá outras providências."
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 17 de Lei Municipal n° 2.189, de 20 de Julho de 2006.
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/06/2010
Autoria:
Executivo
Concede aumento real e reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 2629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2010
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Extrema e dá outras providências.”
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2009
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 17 da Lei municipal n° 2.189, de 20 de Julho de 2006.
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2009
Autoria:
Executivo
Concede reposição inflacionaria ao funcionalismo publico municipal e dá outras providências.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2008
Autoria:
Executivo
Concede aumento real ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Autoria:
Executivo
Altera a atual organização do instituto de previdência do município de Extrema - Prevextrema.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2007
Autoria:
Executivo
"Cria Cargos, Vagas e Faixa de Vencimento na Lei nº 1.460/99, cria vagas e altera Faixas de Vencimento na Lei nº 1.461/99 e dá outras providências."
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2007
Autoria:
Executivo
Concede reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providencias.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/05/2024 20:35
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